40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
06/06/2024
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 07/06/2024
Sessão: 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 7 de Junho de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: , , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, r, l, o, s, , a, n, d, r, é, , f, e, i, t, o, s, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , a, n, t, ô, n, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , s, a, n, t, a, n, a, ,, , j, o, ã, o, , b, o, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a, ,, , d, o, r, i, v, a, n, , a, m, a, r, o, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, ,, , e, f, i, g, ê, n, i, a, , m, e, n, d, e, s, , g, a, r, c, i, a, ,, , e, p, i, t, á, c, i, o, , s, a, r, a, i, v, a, , d, a, , c, r, u, z, , n, e, t, o, ,, , e, u, f, r, á, s, i, o, , p, a, r, e, n, t, e, , d, e, , s, á, , b, a, r, r, e, t, o, , (, f, a, r, r, i, m, ), ,, , a, n, t, o, n, i, o, , h, a, m, i, l, t, o, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , l, i, r, a, ,, , i, s, a, c, , d, i, é, , r, o, m, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, ,, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, r, c, e, l, o, , s, a, r, a, i, v, a, , n, e, v, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , o, d, a, i, r, , j, o, s, é, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, ã, o, , i, l, a, n, i, o, , s, a, m, p, a, i, o, ,, , e, x, p, e, d, i, t, o, , r, i, l, d, o, , c, a, r, d, o, s, o, , x, a, v, i, e, r, , t, e, l, e, s, , e, , v, i, c, e, n, t, e, , e, u, g, ê, n, i, o, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 335 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Jundiaí (P2), Bairro Alto da Alegria, as condições desta rua estão críticas e tendem a se agravar se não for resolvidos em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 336 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um oficio ao Secretario Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Escola Coronel Gregório Callou, localizada no Sitio Santa Cruz., Requerimento Legislativo nº 337 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um oficio ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a recuperação da estrada que liga o Sitio Santo Antônio do Caldas ao Sitio Pelo Sinal, pois a mesma encontra-se em situação quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 338 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Municipal de Educação, Sr. João Paulo da Silva Olegário, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, em regime de urgência, a reforma da escola EMEIF Luís Filgueira Sampaio, localizado no Sítio Santana II, como também, a implementação de uma sala de A.E.E ( atendimento educacional especializado)., Requerimento Legislativo nº 339 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HÍdricos, solicitando a limpeza do bairro Minha casa minha vida, especialmente em torno do posto de Saúde., Requerimento Legislativo nº 340 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando providências em relação as queimadas de medicamentos na localidade da Vila Santo Antônio.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 340 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando providências em relação as queimadas de medicamentos na localidade da Vila Santo Antônio. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 339 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos HÍdricos, solicitando a limpeza do bairro Minha casa minha vida, especialmente em torno do posto de Saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 338 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Municipal de Educação, Sr. João Paulo da Silva Olegário, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando, em regime de urgência, a reforma da escola EMEIF Luís Filgueira Sampaio, localizado no Sítio Santana II, como também, a implementação de uma sala de A.E.E ( atendimento educacional especializado). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 337 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um oficio ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a recuperação da estrada que liga o Sitio Santo Antônio do Caldas ao Sitio Pelo Sinal, pois a mesma encontra-se em situação quase intransitável. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 336 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um oficio ao Secretario Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Escola Coronel Gregório Callou, localizada no Sitio Santa Cruz. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 335 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua Jundiaí (P2), Bairro Alto da Alegria, as condições desta rua estão críticas e tendem a se agravar se não for resolvidos em caráter de urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA SANTO ANTÔNIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição